Procedimento Comum Cível 0809183-62.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809183-62.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:41

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:46

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 19:27

Publicação

30/04/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809183-62.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o feito seguiu sua regular tramitação após a revogação da suspensão anteriormente determinada. Procedida a citação por edital dos réus, houve a nomeação da Defensoria Pública para exercer o encargo de Curadora Especial. A Defensoria apresentou contestação por negativa geral. Ato contínuo, intimadas as partes para especificação de provas, a parte autora requereu o julgamento antecipado do mérito (ID. 111542615). Por sua vez, o Curador Especial manifestou não ter diligências a requerer, pugnando igualmente pelo julgamento do feito (ID. 155317060). Considerando que ambas as partes demonstraram desinteresse na dilação probatória e que a matéria em discussão, embora de fato e de direito, não demanda a produção de outras provas em audiência ou perícia técnica, o processo encontra-se maduro para julgamento. Diante do exposto: Declaro encerrada a instrução processual, ante a desnecessidade de produção de novas provas e o requerimento expresso das partes pelo julgamento. Anuncio o julgamento antecipado do mérito. Transcorrido o prazo recursal desta decisão, voltem-me os autos conclusos para a prolação de Sentença. Cumpra-se com prioridade. Campina Grande, data da assinatura digital. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:44

Outras Decisões

27/04/2026, 19:31

Conclusão (para despacho)

21/04/2026, 11:54

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:53

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 12:35

Publicação

09/03/2026, 00:18

Documentos

EXPEDIENTE

•29/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

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Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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