Procedimento Comum Cível 0863042-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 61.358,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JONATTHA LUIZ MILTON COSTA DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JONATTHA LUIZ MILTON COSTA DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 11:24

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 22:46

Juntada de comunicações

20/01/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:21

Juntada de comunicações

14/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:09

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JONATTHA LUIZ MILTON COSTA DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JONATTHA LUIZ MILTON COSTA DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 11:24

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 22:46

Juntada de comunicações

20/01/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:21

Juntada de comunicações

14/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2025, 15:13

Juntada de comunicações

22/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:36

Juntada de Ofício

08/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025, 14:45

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 21:45

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/06/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 13:43

Nomeado perito

02/06/2024, 10:08

Determinada Requisição de Informações

02/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:39

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de réplica

23/03/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863042-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863042-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Acerca do teor da petição de Id 85152977 (descumprimento da liminar), ouça-se a parte demandada, em 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO

09/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 17:22

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:55

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863042-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora. JONATTHA LUIZ MILTON COSTA DE ARAÚJOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de C6 BANK, igualmente qualificado, requerendo, em sede liminar, a suspensão imediata da negativação do seu nome dos cad

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/01/2024, 18:37

Determinada a citação de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (REU)

19/01/2024, 18:37

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863042-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto deixa de juntar aos autos qualquer documento que comprove sua renda e situação de hipossuficiência, sequer justificando-a. A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que nã

14/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

10/11/2023, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 23:06

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 23:06

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 09:13

Despacho

•13/11/2023, 07:04

Decisão

•19/01/2024, 18:37

Decisão

•22/01/2024, 08:28

Despacho

•07/02/2024, 19:02

Despacho

•08/02/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:10

Decisão

•02/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:14

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/11/2023, 09:13

Despacho

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•13/11/2023, 07:04

Decisão

•19/01/2024, 18:37

Decisão

•22/01/2024, 08:28

Despacho

•07/02/2024, 19:02

Despacho

•08/02/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:10

Decisão

•02/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:14

Despacho

•10/02/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:48

Despacho

•19/01/2026, 14:33

Despacho

•16/03/2026, 22:46

Outros Documentos

•17/04/2026, 11:24