Procedimento Comum Cível 0804985-77.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804985-77.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUEL BRITO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE IRANILTON VIEIRA - PB29805 Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, tendo em vista a devolução dos autos da Instância Superior, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Cajazeiras (PB), 29 de junho de 2026 DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804985-77.2023.8.15.0131

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:52

Ato ordinatório

29/06/2026, 10:52

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804985-77.2023.8.15.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: EMANUEL BRITO PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE IRANILTON VIEIRA - PB29805 DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Vislumbro que não foi aberto prazo para o recorrido apresentar contrarrazões. Portanto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804985-77.2023.8.15.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: EMANUEL BRITO PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE IRANILTON VIEIRA - PB29805 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Vislumbro que não foi aberto prazo para o recorrido apresentar contrarrazões. Portanto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

12/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2025, 05:38

Mero expediente

10/03/2025, 11:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/03/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 22:21

Documentos

•30/06/2026, 00:00