Procedimento Comum Cível 0804985-77.2023.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804985-77.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804985-77.2023.8.15.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: EMANUEL BRITO PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE IRANILTON VIEIRA - PB29805 DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Vislumbro que não foi aberto prazo para o recorrido apresentar contrarrazões. Portanto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804985-77.2023.8.15.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: EMANUEL BRITO PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE IRANILTON VIEIRA - PB29805 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Vislumbro que não foi aberto prazo para o recorrido apresentar contrarrazões. Portanto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:24

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 11:37

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:13

Documentos

DESPACHO

•10/03/2025, 11:47

DECISÃO

•15/01/2025, 11:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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