Procedimento Comum Cível 0801079-59.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

CPF

Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:27

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:27

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:30

Publicação

16/03/2026, 06:55

Publicação

16/03/2026, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO da parte Executada para pagamento das custas id 155495650, no prazo de 10 dias. Soledade, 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº0801079-59.2024.8.15.0191 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da informação constante no id 155491645, que a conta do usuário recebedor(autor) é inexistente ou inválido e de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimo a autora para se manifestar, no prazo de 15 dias. Soledade - PB,12 de março de 2026 AILZA DE CÁSSIA OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(52)

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:27

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:27

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:30

Publicação

16/03/2026, 06:55

Publicação

16/03/2026, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO da parte Executada para pagamento das custas id 155495650, no prazo de 10 dias. Soledade, 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº0801079-59.2024.8.15.0191 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da informação constante no id 155491645, que a conta do usuário recebedor(autor) é inexistente ou inválido e de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimo a autora para se manifestar, no prazo de 15 dias. Soledade - PB,12 de março de 2026 AILZA DE CÁSSIA OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:29

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:22

Documento (Certidão)

12/03/2026, 12:21

Documento (Certidão)

12/03/2026, 12:13

Documento (Certidão)

25/02/2026, 13:42

Arquivamento

18/02/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2025, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:58

Decurso de Prazo

07/06/2025, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:55

Movimentação processual

13/05/2025, 12:47

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:41

Trânsito em julgado

25/03/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:18

Publicação

11/03/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade SENTENÇA Torno sem efeito o ato praticado no id. 97213398 e desta forma, passo a homologar o acordo juntado no id. 93658437. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. As partes peticionaram informando a celebração de um acordo assinado por todos os transatores e requerendo a sua homologação, nos termos do id.97213398. É o relatório. Decido. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de id 97213398, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas, em razão do disposto no art. 90, §3º do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeçam-se os competentes alvarás e arquivem-se os autos em seguida. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. SOLEDADE, data e assinaturas digitais. Ivna Mozart Bezerra Soares Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade SENTENÇA Torno sem efeito o ato praticado no id. 97213398 e desta forma, passo a homologar o acordo juntado no id. 93658437. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. As partes peticionaram informando a celebração de um acordo assinado por todos os transatores e requerendo a sua homologação, nos termos do id.97213398. É o relatório. Decido. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de id 97213398, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas, em razão do disposto no art. 90, §3º do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeçam-se os competentes alvarás e arquivem-se os autos em seguida. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. SOLEDADE, data e assinaturas digitais. Ivna Mozart Bezerra Soares Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 12:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:17

Decurso de Prazo

28/08/2024, 03:37

Decurso de Prazo

28/08/2024, 03:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 22:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:33

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:10

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:16

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 18:19

Sem descrição

28/04/2024, 11:10

Gratuidade da Justiça

28/04/2024, 11:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 12:53

Distribuição (sorteio)

23/04/2024, 12:52

EXPEDIENTE

•13/03/2026, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00