Procedimento Comum Cível 0801079-59.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.337,28

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

SEBASTIAO LINS DE MELO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEBASTIAO LINS DE MELO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:30

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:55

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:42

Juntada de documento de comprovação

12/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:29

Juntada de documento de comprovação

12/03/2026, 12:22

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:29

Decisão

•18/02/2026, 15:37

31/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:30

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:55

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:42

Juntada de documento de comprovação

12/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:29

Juntada de documento de comprovação

12/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:42

Determinado o arquivamento

18/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

15/06/2025, 21:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 12:58

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/05/2025, 12:47

Desentranhado o documento

13/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:18

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade SENTENÇA Torno sem efeito o ato praticado no id. 97213398 e desta forma, passo a homologar o acordo juntado no id. 93658437. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. As partes peticionaram informando a celebração de um acordo assinado por todos os transatores e requerendo a sua homologação, nos termos do id.97213398. É o relatório. Decido. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de id 97213398, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas, em razão do disposto no art. 90, §3º do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeçam-se os competentes alvarás e arquivem-se os autos em seguida. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. SOLEDADE, data e assinaturas digitais. Ivna Mozart Bezerra Soares Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade SENTENÇA Torno sem efeito o ato praticado no id. 97213398 e desta forma, passo a homologar o acordo juntado no id. 93658437. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. As partes peticionaram informando a celebração de um acordo assinado por todos os transatores e requerendo a sua homologação, nos termos do id.97213398. É o relatório. Decido. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de id 97213398, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas, em razão do disposto no art. 90, §3º do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeçam-se os competentes alvarás e arquivem-se os autos em seguida. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. SOLEDADE, data e assinaturas digitais. Ivna Mozart Bezerra Soares Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:19

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

28/04/2024, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2024, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO LINS DE MELO - CPF: 478.916.294-04 (AUTOR).

28/04/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:55

Sentença

•07/03/2025, 13:02

Sentença

•21/02/2025, 12:01

Decisão

•28/04/2024, 11:09