Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
APELADO: EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802914-55.2022.8.15.2001
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
APELADO: EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 41182632). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802914-55.2022.8.15.2001
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
13/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/03/2026, 11:36
Ato ordinatório
09/03/2026, 11:35
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 01:02
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE
REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. 1. Diante da interposição de Apelação,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Parcelas de benefício não pagas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802914-55.2022.8.15.2001 intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, caso tenha integrado a lide. 2. Após remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão com as saudações e homenagens de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE
REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. 1. Diante da interposição de Apelação,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Parcelas de benefício não pagas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802914-55.2022.8.15.2001 intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, caso tenha integrado a lide. 2. Após remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão com as saudações e homenagens de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito