Apelação Cível 0802914-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 147.367,04

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA DE BRITTO GADELHA

OAB/PB 17242·CPF·Representa: Réu

SIDNEY CIRILO FEITOSA

OAB/PB 13809·CPF·Representa: Réu

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:24

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 19:20

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de EITOUNOIR DE ASSIS BEZERRA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:35

31/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:24

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 19:20

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:36

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 11:36

Decisão

•15/09/2025, 12:04

Sentença

•28/01/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:01

Decisão

•27/02/2024, 09:37

Decisão

•22/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 22:12

Decisão

•28/01/2022, 11:00