Procedimento Comum Cível 0805529-81.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805529-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0805529-81.2023.8.15.2001 Vistos etc. Nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil, determino a intimação do Agravado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desembargador ALUÍZIO BEZERRA FILHO Relator

13/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID39564196). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805529-81.2023.8.15.2001

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA REU: ESTADO DA PARAIBA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805529-81.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de id. 116762925, haja vista que o promovido comprovou o cumprimento da decisão, id. 121490693. Assim, considerando a interposição do recurso de apelação pela parte promovida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:43

Indeferimento

12/12/2025, 09:37

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:28

Documentos

EXPEDIENTE

•20/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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