Procedimento Comum Cível 0805529-81.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805529-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID39564196). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805529-81.2023.8.15.2001

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA REU: ESTADO DA PARAIBA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805529-81.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de id. 116762925, haja vista que o promovido comprovou o cumprimento da decisão, id. 121490693. Assim, considerando a interposição do recurso de apelação pela parte promovida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:43

Indeferido o pedido de LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA - CPF: 043.852.544-27 (AUTOR)

12/12/2025, 09:37

Determinada diligência

12/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:59

Juntada de Ofício

10/07/2025, 10:08

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 09:43

Decisão

•12/12/2025, 09:37

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA - CPF: 043.852.544-27 (AUTOR)

Determinada diligência

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Juntada de Ofício

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