Procedimento Comum Cível 0853803-18.2019.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 41774145) e extraordinário (ID 41773563) interpostos

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 21:35

Mero expediente

08/06/2022, 20:21

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 15:51

Decurso de Prazo

20/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:11

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 20:23

Ato ordinatório

15/03/2022, 20:23

Decurso de Prazo

06/02/2022, 03:06

Decurso de Prazo

06/02/2022, 03:06

Decurso de Prazo

29/01/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 20:31

Improcedência

02/12/2021, 20:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 07:25

Retificação de movimento

16/07/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 18:07

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 18:06

Documento (Alvará)

12/05/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:13

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 16:08

Mero expediente

15/01/2021, 22:38

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 11:33

Ato ordinatório

15/01/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:07

Decurso de Prazo

26/11/2020, 00:36

Decurso de Prazo

26/11/2020, 00:36

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2020, 15:44

Mero expediente

23/10/2020, 18:50

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 15:09

Ato ordinatório

22/10/2020, 15:08

Decurso de Prazo

08/10/2020, 00:37

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 15:57

Mero expediente

12/09/2020, 09:44

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 11:34

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 19:56

Decurso de Prazo

05/06/2020, 00:30

Decurso de Prazo

29/05/2020, 00:57

Decurso de Prazo

28/05/2020, 03:18

Decurso de Prazo

28/05/2020, 03:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 20:01

Decurso de Prazo

12/05/2020, 00:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 08:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 16:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2020, 09:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

30/04/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 10:04

Homologação de Transação

23/04/2020, 19:15

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 13:20

Documento (Outros documentos)

23/04/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 09:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 09:19

Decurso de Prazo

04/03/2020, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2020, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2020, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2020, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2020, 11:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2020, 11:08

Mero expediente

11/11/2019, 15:48

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 17:35

Distribuição (sorteio)

09/09/2019, 17:35

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 41774145) e extraordinário (ID 41773563) interpostos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(19)