Procedimento Comum Cível 0842478-80.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO BOSCO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39940429.

13/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36713290)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 14:44

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:40

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 17:59

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:40

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 07:36

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39940429.

13/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36713290)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

•13/03/2026, 00:00

25/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 14:44

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:40

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 17:59

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:40

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 07:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2022, 08:08

Conclusão (para julgamento)

27/06/2021, 18:46

Decurso de Prazo

25/05/2021, 03:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 11:43

Decurso de Prazo

19/02/2021, 03:43

Mero expediente

14/12/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

11/12/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 19:58

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 21:00

Procedência em Parte

23/11/2020, 17:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 19:51

Decurso de Prazo

31/05/2019, 02:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 17:33

Assistência Judiciária Gratuita

13/08/2018, 11:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2018, 13:56

Distribuição (sorteio)

31/07/2018, 16:35

EXPEDIENTE

•22/08/2025, 00:00

•25/06/2025, 00:00