Procedimento Comum Cível 0842478-80.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36713290)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:36

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36713290)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:37

07/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2022, 08:08

Conclusos para julgamento

27/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:04

Conclusos para decisão

11/12/2020, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2020, 19:58

Juntada de Petição de apelação

07/12/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 21:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2020, 17:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:07

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 19:51

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:23

Juntada de Petição de contestação

22/05/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 17:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 11:49

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:56

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 16:35

SENTENÇA

•13/09/2022, 08:08

DESPACHO

•14/12/2020, 15:04

SENTENÇA

•23/11/2020, 17:32

DESPACHO

•13/08/2018, 11:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2018, 16:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2018, 16:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2018, 16:35