Cumprimento de sentença 0821950-30.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0821950-30.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

23/05/2026, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 07:38

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:36

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0821950-30.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MICHELLE ROCHA VELOSO Endereço: Rua Francisco Lima de Araújo_, 257, Treze de Maio, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-340 em desfavor de Nome: CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA Endereço: TV AYLON MACEDO, 1029, BOA VISTA, BARREIRAS - BA - CEP: 47806-290 Nome: DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS Endereço: Avenida Desembargador Souto Maior_, 115, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-518Nome: UBIRACY PEREIRA LIMA Endereço: Rua dos Andrades_**, 126, Centro, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-615,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA Endereço: TV AYLON MACEDO, 1029, BOA VISTA, BARREIRAS - BA - CEP: 47806-290, através do seu Representante Legal, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos. Nos termos do art, 513, IV do CPC, intime-se o executado CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA por edital (prazo do edital: 20 dias), a ser publicado uma vez no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no valor de R$ 14.715,78 (quatorze mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal, além de honorários advocatícios de igual percentual, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de nova intimação ou penhora, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o artigo 525 do CPC,. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de março de 2026. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves MM. Juíza de Direito.

Expedição de documento (Edital)

12/03/2026, 10:46

Determinação de Diligência

06/03/2026, 21:29

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:24

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2025, 11:10

Documentos

Edital

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0821950-30.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MICHELLE ROCHA VELOSO Endereço: Rua Francisco Lima de Araújo_**, 257, Treze de Maio, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-340 em desfavor de Nome: CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA Endereço: TV AYLON MACEDO, 1029, BOA VISTA, BARREIRAS - BA - CEP: 47806-290 Nome: DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS Endereço: Avenida Desembargador Souto Maior_**, 115, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-518Nome: UBIRACY PEREIRA LIMA Endereço: Rua dos Andrades_**, 126, Centro, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-615,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA Endereço: TV AYLON MACEDO, 1029, BOA VISTA, BARREIRAS - BA - CEP: 47806-290, através do seu Representante Legal, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos. Nos termos do art, 513, IV do CPC, intime-se o executado CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA por edital (prazo do edital: 20 dias), a ser publicado uma vez no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no valor de R$ 14.715,78 (quatorze mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal, além de honorários advocatícios de igual percentual, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de nova intimação ou penhora, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o artigo 525 do CPC,. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de março de 2026. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves MM. Juíza de Direito.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821950-30.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação do Exequente para juntar aos autos planilha atualizada do valor do seu crédito, incluindo a multa e os honorários advocatícios, no percentual de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio via SISBAJUD. João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821950-30.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2023 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/08/2023, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Determinação de Diligência

Processo Encaminhado

Documento (Outros documentos)

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