Cumprimento de sentença 0863551-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:16

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 13:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:35

Juntada de Informações

17/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 21:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2025, 21:58

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 11:09

Juntada de Ofício

19/09/2025, 10:56

Juntada de Mandado

18/09/2025, 19:35

Transitado em Julgado em 06/08/2025

15/09/2025, 20:42

Todas as movimentações(67)

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/12/2022, 14:26

Despacho

•06/08/2023, 10:59

05/03/2026, 17:16

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 13:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:35

Juntada de Informações

17/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 21:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2025, 21:58

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 11:09

Juntada de Ofício

19/09/2025, 10:56

Juntada de Mandado

18/09/2025, 19:35

Transitado em Julgado em 06/08/2025

15/09/2025, 20:42

Decorrido prazo de ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de cota

17/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:28

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES Ré: MARIA DA LUZ VIEIRA DA SILVA DIREITO CIVIL – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Imóvel urbano. Posse mansa, ininterrupta e incontestada, exercida com animus domini. Período superior a quinze anos. Dispensa de justo título e boa-fé. Inércia do titular do domínio. Posse ad usucapionem plenamente ca Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A Processo nº: 0863551-69.2022.8.15.2001 Classe: Usucapião Extraordinário

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:12

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2025, 19:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0863551-69.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião distribuída a este Juízo por dependência ao processo nº 0031956-03.2013.8.15.2001. Em Petição de id 98352504, a parte autora requer, fundamentadamente, o aproveitamento dos atos praticados no feito associado. DECIDO: Inicialmente, DEFIRO o pleito de id 98352504, eis que se trata de ação conexa ao processo nº 0031956-03.2013.8.15.2001, devendo haver o ap

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:07

Deferido o pedido de

10/01/2025, 12:20

Determinada diligência

10/01/2025, 12:20

Conclusos para despacho

21/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 08:23

Determinada diligência

06/08/2024, 17:36

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para USUCAPIÃO (49)

06/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:50

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)0863551-69.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro (ID 89322279), providenciando-se, em sendo o caso, a devida qualificação da segunda promovida, a teor do art. 319, II, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Decorrido o prazo acima, retornem-me os autos conclusos, com ou sem manifestação.

26/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão

24/04/2024, 07:20

Juntada de Certidão

24/04/2024, 07:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES - CPF: 343.764.964-72 (AUTOR).

23/04/2024, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:38

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de ROSINALVA MARIA DA SILVA SOARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Posse, Usucapião Ordinária] 0863551-69.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado:

14/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 19:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2023, 14:05

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 23:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 11:47

Declarada incompetência

16/12/2022, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 15:22

Despacho

•13/11/2023, 19:45

Despacho

•13/11/2023, 20:43

Despacho

•23/04/2024, 21:38

Despacho

•24/04/2024, 13:34

Despacho

•25/04/2024, 07:27

Decisão

•06/08/2024, 17:36

Decisão

•10/01/2025, 12:20

Decisão

•13/01/2025, 09:01

Sentença

•10/06/2025, 12:11

Sentença

•10/06/2025, 15:16

Outros Documentos

•18/09/2025, 19:35