Apelação / Remessa Necessária 0836350-73.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANDRE FEITOSA MARINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2026, 11:18

Trânsito em julgado

05/05/2026, 07:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:04

Publicação

17/03/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:03

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE FEITOSA MARINHO APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID40756464). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836350-73.2020.8.15.2001

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:37

Incompetência

11/03/2026, 12:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 11:11

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:11

Distribuição (sorteio)

24/02/2026, 11:11

Documentos

•16/03/2026, 00:00