Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos - intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débitos com atenção aos parâmetros mencionados no parágrafo anterior, sob pena de arquivamento dos autos.
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 10:40
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 10:39
Arquivamento
27/04/2026, 09:06
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 07:28
Recebimento
25/04/2026, 00:41
Documento (Outros documentos)
25/04/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos - intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha de débitos com atenção aos parâmetros mencionados no parágrafo anterior, sob pena de arquivamento dos autos.
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 10:40
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 10:39
Arquivamento
27/04/2026, 09:06
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 07:28
Recebimento
25/04/2026, 00:41
Documento (Outros documentos)
25/04/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
16/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2025, 10:03
Outras Decisões
03/11/2025, 21:26
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 10:25
Decurso de Prazo
01/11/2025, 01:34
Publicação
14/10/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: EXECUTADO: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI R. Canopus, 240 L.Cam. do Sol -Parq.Nações. Parnamirim-RN-Cep:59.158.775 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para apresentar contrarrazões do Recurso Inominado apresentado pela parte adversa. Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, GERALDO EMANOEL DO REGO BARROS Técnico Judiciário APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE AO LADO, APÓS, INFORME A CHAVE DE ACESSO ABAIXO E REALIZE O DOWNLOAD DO DESPACHO. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072916091205200000058139900 Petição Inicial Outros Documentos 22072916091266100000058139909
Intimação -
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 10:28
Mero expediente
09/10/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 12:36
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 02:28
Expedição de documento (Carta)
27/08/2025, 10:19
Petição (Contraminuta)
26/08/2025, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 11:45
Inexistência de bens penhoráveis
01/08/2025, 10:15
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 09:20
Petição (Contraminuta)
30/07/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 09:20
Mero expediente
21/07/2025, 22:59
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 12:26
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 07:48
Petição (Contraminuta)
12/05/2025, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 08:22
Indeferimento
06/05/2025, 09:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/05/2025, 07:45
Petição (Contraminuta)
02/05/2025, 11:19
Publicação
29/04/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 23:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0839610-90.2022.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Compensação, Honorários Advocatícios] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(034.187.874-01); JOSE ANTONIO DOS SANTOS(195.934.654-72); Polo passivo: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI(31.458.641/0001-18); BANCO VOTORANTIM S.A.(59.588.111/0001-03); ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(038.499.054-11); JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES(026.010.624-01); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio de veículos de titularidade da parte promovida/executada através do sistema RENAJUD (id 111277049), no entanto, compulsando o referido sistema não foram encontrados bens de sua titularidade e os que foram encontrados já possuem restrições, tornando infrutífero o bloqueio. Outrossim, informa-se que a busca específica, como requerida, só é possível com informação de placa/chassi, sendo feita busca através do CNPJ/CPF das partes executadas. Ademais, indefiro o pedido de INFOJUD, pois não há evidência de que a executada possui outros bens imóveis/móveis e, quanto à existência de veículos em nome da executada, a consulta ao RENAJUD mostra-se suficiente. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida/executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 06:20
deferimento
23/04/2025, 12:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/04/2025, 12:24
Petição (Contraminuta)
21/04/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 07:34
Outras Decisões
08/04/2025, 08:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/04/2025, 12:27
Deferimento em Parte
18/03/2025, 10:27
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/03/2025, 16:33
Petição (Contraminuta)
17/02/2025, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 10:03
Indeferimento
23/01/2025, 16:35
Petição (Contraminuta)
16/12/2024, 14:36
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 11:51
Petição (Contraminuta)
14/11/2024, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 08:11
deferimento
04/11/2024, 20:52
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 08:27
Petição (Contraminuta)
30/09/2024, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 07:58
Indeferimento
19/09/2024, 07:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/08/2024, 07:44
Petição (Contraminuta)
09/08/2024, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 07:16
Mero expediente
31/07/2024, 16:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/07/2024, 09:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/04/2024, 11:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/01/2024, 09:38
Petição (Contraminuta)
17/01/2024, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 12:02
Mero expediente
14/12/2023, 09:33
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/12/2023, 08:51
Evolução da Classe Processual
06/12/2023, 21:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/11/2023, 10:15
Petição (Contraminuta)
10/11/2023, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 11:52
Mero expediente
28/10/2023, 14:16
Conclusão (para decisão)
17/10/2023, 11:59
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 10:29
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 12:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2023, 11:16
Petição (Contraminuta)
18/07/2023, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 09:49
Outras Decisões
07/07/2023, 17:17
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 08:38
Petição (Contraminuta)
24/03/2023, 12:56
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 10:15
Documento (Outros documentos)
07/03/2023, 12:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2023, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 09:24
Procedência em Parte
14/02/2023, 20:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/02/2023, 20:18
Documento (Projeto de sentença)
14/02/2023, 20:18
Conclusão (para decisão)
14/02/2023, 20:09
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
14/02/2023, 14:14
Petição (Contraminuta)
14/02/2023, 13:32
Petição (Contraminuta)
14/02/2023, 08:17
Petição (Contraminuta)
24/01/2023, 13:35
Petição (Contraminuta)
09/11/2022, 14:00
Petição (Contraminuta)
26/10/2022, 18:00
Documento (Outros documentos)
17/09/2022, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 18:06
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))