Procedimento Comum Cível 0829470-60.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829470-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTOR: IVONALDO GOMES DUARTE REU: DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829470-60.2023.8.15.2001 Vistos. Considerando a certidão de Id. 162181303, da qual se verifica que não houve tempo hábil para a regular intimação das partes acerca da audiência anteriormente designada, redesigno o ato para o dia 13 de agosto de 2026, às 10h, a ser realizado no Fórum local. Faculto às partes o comparecimento por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, utilizando o seguinte link de acesso: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84256902715?pwd=1nHJm5bHNrdehhJ2jvFX9BFD0DjbWS.1 ID da reunião: 842 5690 2715 Senha: 129942 Intimem-se as partes, adotando-se, com urgência, as providências necessárias ao cumprimento deste despacho. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTOR: IVONALDO GOMES DUARTE REU: DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829470-60.2023.8.15.2001 Vistos. Considerando a certidão de Id. 162181303, da qual se verifica que não houve tempo hábil para a regular intimação das partes acerca da audiência anteriormente designada, redesigno o ato para o dia 13 de agosto de 2026, às 10h, a ser realizado no Fórum local. Faculto às partes o comparecimento por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, utilizando o seguinte link de acesso: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84256902715?pwd=1nHJm5bHNrdehhJ2jvFX9BFD0DjbWS.1 ID da reunião: 842 5690 2715 Senha: 129942 Intimem-se as partes, adotando-se, com urgência, as providências necessárias ao cumprimento deste despacho. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 08:06

Documento (Certidão)

02/07/2026, 08:06

Mero expediente

11/06/2026, 09:30

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 29/06/2026, pelas 10:00h, na modalidade VIRTUAL, cujo link de acesso segue abaixo: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-PJE 0829470-60.2023.8.15.2001 Horário: 29 jun. 2026 10:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84291127233?pwd=M1eI3Zf3566fRQkjOVHnmGpKiWwMbb.1 ID da reunião: 842 9112 7233 Senha: 411312 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,84291127233#,,,,411312# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,84291127233#,,,,411312# Estados Unidos (Washington DC) Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/84291127233/invitations?signature=4Uzkm_aTLDwhfJDYudviF1kAZ8IllMkzM17gf5wfk6U " João Pessoa-PB, em 20 de março de 2026 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 29/06/2026, pelas 10:00h, na modalidade VIRTUAL, cujo link de acesso segue abaixo: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-PJE 0829470-60.2023.8.15.2001 Horário: 29 jun. 2026 10:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84291127233?pwd=M1eI3Zf3566fRQkjOVHnmGpKiWwMbb.1 ID da reunião: 842 9112 7233 Senha: 411312 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,84291127233#,,,,411312# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,84291127233#,,,,411312# Estados Unidos (Washington DC) Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/84291127233/invitations?signature=4Uzkm_aTLDwhfJDYudviF1kAZ8IllMkzM17gf5wfk6U " João Pessoa-PB, em 20 de março de 2026 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:23

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

20/03/2026, 22:22

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:05

Documentos

Decisão

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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