Procedimento Comum Cível 0829470-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.854,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:14

Publicado Certidão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2026 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/03/2026, 22:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:05

Publicado Certidão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/03/2026 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

13/03/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:21

24/03/2026, 01:14

Publicado Certidão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2026 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/03/2026, 22:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:05

Publicado Certidão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/03/2026 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

13/03/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 19/03/2026, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 19/03/2026, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 04:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2026 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

01/12/2025, 04:04

Determinada diligência

28/08/2025, 19:18

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:20

Determinada diligência

20/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

17/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2025, 23:17

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829470-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouçam-se as partes acerca da certidão acostada em ID. 104381190, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:50

Determinada diligência

29/01/2025, 11:40

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:54

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829470-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida pleiteou a concessão da justiça gratuita, não sendo, na hipótese, suficiente a mera alegação de insuficiência de recursos para deferimento de tal benefício. Explico. Dispõe o art. 98, caput, do CPC que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários a

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:20

Determinada diligência

08/11/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 19:52

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

18/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 15:42

Mandado devolvido para redistribuição

15/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

14/08/2024, 22:11

Decorrido prazo de DEBORA EVENIN CABRAL DE PONTES MENDES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:49

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829470-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De logo, deix

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829470-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De logo, deix

11/04/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 19:28

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829470-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:54

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 22:59

Decorrido prazo de IVONALDO GOMES DUARTE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2023, 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/10/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 13:13

Mandado devolvido para redistribuição

04/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2023, 07:02

Recebidos os autos.

25/05/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2023, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 07:37

Despacho

•09/04/2024, 19:54

Despacho

•10/04/2024, 20:58

Despacho

•08/11/2024, 19:52

Despacho

•29/01/2025, 11:40

Despacho

•20/05/2025, 17:44

Despacho

•28/08/2025, 19:18