Procedimento Comum Cível 0861941-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.746,60

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:47

Juntada de informação

09/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:24

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2025, 14:36

Expedição de Carta.

21/10/2025, 17:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/10/2025, 04:48

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:36

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 21:54

Despacho

•15/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:47

Juntada de informação

09/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:24

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2025, 14:36

Expedição de Carta.

21/10/2025, 17:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/10/2025, 04:48

Expedição de Carta.

29/09/2025, 10:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/09/2025, 04:51

Expedição de Carta.

03/09/2025, 15:53

Determinada diligência

03/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:34

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:47

Juntada de informação

30/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:39

Publicado Termo de Audiência em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 09/05/2025, às 09h30, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Natalício Evangelista dos Santos Neto, Analista Judiciário do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 09/05/2025, às 09h30, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Natalício Evangelista dos Santos Neto, Analista Judiciário do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz

12/05/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

09/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/03/2025, 07:22

Juntada de informação

25/03/2025, 07:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0861941-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

14/02/2025, 09:00

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001

07/02/2025, 00:00

Determinada diligência

06/02/2025, 17:13

Determinada Requisição de Informações

06/02/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 10:29

Juntada de informação

29/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:25

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito EM SUBS Intimação - PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito EM SUBS Intimação - PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:27

Determinada diligência

17/07/2024, 19:01

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão

27/06/2024, 18:17

Juntada de informação

27/06/2024, 18:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de réplica

27/05/2024, 22:35

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0861941-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0861941-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 20:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2024, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DAN

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DAN

12/04/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:47

Determinada diligência

11/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:46

Conclusos para decisão

18/01/2024, 07:49

Juntada de informação

18/01/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme certificado no ID 84130140. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme certificado no ID 84130140. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001

16/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:03

Determinada diligência

15/01/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:39

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:20

Juntada de informação

09/01/2024, 12:20

Decorrido prazo de IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0861941-32.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por ÍRÍNEU LALÍ PÍNTO DE ALENCAR, em desfavor de BANCO AGIBANK (AGIPLAN), ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, p

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:29

Deferido o pedido de

08/11/2023, 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR - CPF: 114.424.684-91 (AUTOR).

08/11/2023, 21:54

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2023, 21:54

Determinada diligência

08/11/2023, 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 16:45

Despacho

•15/01/2024, 09:39

Decisão

•11/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:07

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Despacho

•17/07/2024, 19:01

Decisão

•06/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 13:21

Decisão

•03/09/2025, 10:24

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/11/2023, 21:54

Despacho

•15/01/2024, 09:38

Despacho

•15/01/2024, 09:39

Decisão

•11/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:07

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:35

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•27/05/2024, 22:35

Despacho

•17/07/2024, 19:01

Decisão

•06/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 13:21

Decisão

•03/09/2025, 10:24

Despacho

•04/02/2026, 12:36

Despacho

•04/02/2026, 12:36

Despacho

•11/05/2026, 09:26