Apelação Cível 0801427-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.565,60

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 14:48

Baixa Definitiva

14/01/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 19/12/2025

14/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:15

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 14:48

Baixa Definitiva

14/01/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 19/12/2025

14/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2017, 17:15

Despacho

•01/10/2019, 17:11

19/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:15

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 10:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2025, 10:09

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:02

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:02

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 12:40

Despacho

•25/06/2020, 17:20

Despacho

•12/07/2021, 17:35

Sentença

•24/10/2022, 19:18

Sentença

•03/03/2023, 19:15

Despacho

•28/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:27

Despacho

•08/03/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:24

Despacho

•16/12/2024, 18:19

Decisão

•10/02/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/01/2017, 17:15

Despacho

•01/10/2019, 17:11

Despacho

•25/06/2020, 17:20

Despacho

•12/07/2021, 17:35

Sentença

•24/10/2022, 19:18

Sentença

•03/03/2023, 19:15

Despacho

•28/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:27

Despacho

•08/03/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:24

Despacho

•16/12/2024, 18:19

Decisão

•10/02/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:25

Despacho

•29/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:20

Despacho

•03/07/2025, 20:31

Despacho

•01/08/2025, 11:05

Sentença

•17/09/2025, 20:51

Despacho

•22/10/2025, 10:09

Despacho

•22/10/2025, 15:23

Acórdão

•25/11/2025, 12:15

Acórdão

•25/11/2025, 12:15