Monitória 0801532-59.2025.8.15.0081 - TJPB

Monitória 0801532-59.2025.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 16:43

Publicação

18/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801532-59.2025.8.15.0081. AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Nome: EDNALDO DA SILVA BESERRA Endereço: Sitio Samambaia, S/N, Área Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) REU: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 VALOR DA CAUSA: R$ 592.015,41 DESPACHO. Segue comprovante de bloqueio. Havendo bloqueio PARCIAL, torno indisponíveis os ativos financeiros conforme comprovante que segue em anexo. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: MONITÓRIA (40) - ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X EDNALDO DA SILVA BESERRA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Advogado do(a) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Passado o prazo acima sem impugnação, venham-me conclusos. Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Considerando que consta apenas bloqueio parcial, INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 16 de Junho de 2026, 20:09:32 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801532-59.2025.8.15.0081. AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Nome: EDNALDO DA SILVA BESERRA Endereço: Sitio Samambaia, S/N, Área Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) REU: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 VALOR DA CAUSA: R$ 592.015,41 DESPACHO. Segue comprovante de bloqueio. Havendo bloqueio PARCIAL, torno indisponíveis os ativos financeiros conforme comprovante que segue em anexo. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: MONITÓRIA (40) - ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X EDNALDO DA SILVA BESERRA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Advogado do(a) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Passado o prazo acima sem impugnação, venham-me conclusos. Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Considerando que consta apenas bloqueio parcial, INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 16 de Junho de 2026, 20:09:32 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 20:10

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 09:03

Mero expediente

25/03/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 09:40

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801532-59.2025.8.15.0081. AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Nome: EDNALDO DA SILVA BESERRA Endereço: Sitio Samambaia, S/N, Área Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) REU: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 VALOR DA CAUSA: R$ 592.015,41 DESPACHO. A teor do art. 854 do CPC, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico, gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, EDNALDO DA SILVA BESERRA - CPF: 806.310.294-00, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 607.961,42. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: MONITÓRIA (40) - ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X EDNALDO DA SILVA BESERRA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Advogado do(a) Intime-se apenas o exequente para conhecimento desta decisão. Prazo via sistema de 30 dias. Após, voltem os autos conclusos. Protocolo da ordem n. 20260062491852. Data: 12/05/2026. BANANEIRAS, Quinta-feira, 05 de Março de 2026, 13:15:13 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:59

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:09

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801532-59.2025.8.15.0081. AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Nome: EDNALDO DA SILVA BESERRA Endereço: Sitio Samambaia, S/N, Área Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) REU: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 VALOR DA CAUSA: R$ 592.015,41 DESPACHO. Segue comprovante de bloqueio. Havendo bloqueio PARCIAL, torno indisponíveis os ativos financeiros conforme comprovante que segue em anexo. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: MONITÓRIA (40) - ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X EDNALDO DA SILVA BESERRA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Advogado do(a) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Passado o prazo acima sem impugnação, venham-me conclusos. Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Considerando que consta apenas bloqueio parcial, INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 16 de Junho de 2026, 20:09:32 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801532-59.2025.8.15.0081. AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Nome: EDNALDO DA SILVA BESERRA Endereço: Sitio Samambaia, S/N, Área Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) REU: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 VALOR DA CAUSA: R$ 592.015,41 DECISÃO. DECISÃO Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: MONITÓRIA (40) - ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X EDNALDO DA SILVA BESERRA Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de EDNALDO DA SILVA BESERRA, visando à constituição de título executivo judicial decorrente da Cédula de Crédito Bancário acostada aos autos. Conforme certidão de ID 126090609, o réu foi pessoalmente intimado, em 30/10/2025, às 14h45min, por meio do contato telefônico informado nos autos, tendo a diligência sido devidamente comprovada por prints anexos. A intimação pessoal atende ao disposto no art. 701, §1º, do CPC, que exige comunicação direta ao demandado para início do prazo de pagamento ou apresentação de embargos monitórios. Decorridos os 15 (quinze) dias estabelecidos em lei, não houve apresentação de embargos monitórios, o que foi certificado pelo cartório em 03/12/2025 (ID 128387712). Assim, operou-se o decurso regular do prazo, independentemente da habilitação posterior do advogado constituído pelo réu, porquanto o prazo processual, na fase inicial da ação monitória, flui da intimação pessoal do devedor, sendo dispensável prévia habilitação de patrono para sua contagem. No mais, verifica-se a petição de ID 127885013, pela qual o réu requer a habilitação de seus patronos para as futuras intimações, nos termos do art. 272, §2º, do CPC. Diante do exposto, DEFIRO a habilitação dos advogados indicados na petição de ID 127885013. Superada essa questão, diante do decurso do prazo legal sem apresentação de embargos, converto o mandado inicial em título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, constituindo-se o crédito em favor do autor no valor indicado na inicial, ressalvada atualização conforme critérios contratuais e legais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o meio executivo que pretende ver adotado, inclusive com a juntada de demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 798 do CPC, para regular prosseguimento da execução. Após, voltem conclusos para análise do pedido executivo. Cumpra-se. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025, 13:13:34 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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