Procedimento Comum Cível 0863328-82.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de embargos infringentes

01/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Juntada de comunicações

24/03/2026, 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 18:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 14:32

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863328-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de proceder com a análise e deliberação sobre as últimas petições acostadas aos autos pelas partes, PROCEDO com a intimação do autor para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documento de ids. 123746567 e 123989573. Após o decurso do prazo acima elencado, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:45

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de embargos infringentes

01/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 15:30

Despacho

•14/11/2023, 20:22

31/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Juntada de comunicações

24/03/2026, 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 18:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 14:32

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863328-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de proceder com a análise e deliberação sobre as últimas petições acostadas aos autos pelas partes, PROCEDO com a intimação do autor para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documento de ids. 123746567 e 123989573. Após o decurso do prazo acima elencado, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:12

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863328-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre as informações trazidas pelos réus, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:15

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos permanecem suspensos, aguardando o decurso do prazo de 06 ( seis ) meses, conforme determinado no Termo de Audiência, ID 101601669.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos permanecem suspensos, aguardando o decurso do prazo de 06 ( seis ) meses, conforme determinado no Termo de Audiência, ID 101601669.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos permanecem suspensos, aguardando o decurso do prazo de 06 ( seis ) meses, conforme determinado no Termo de Audiência, ID 101601669.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

10/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:53

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/09/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 06:57

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 06:20

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de PEDRO AURELIO DE LUNA FREIRE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:11

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 08:28

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:47

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863328-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 19:09

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO AURELIO DE LUNA FREIRE REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL, BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863328-82.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se

02/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 19:29

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de PEDRO AURELIO DE LUNA FREIRE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:23

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO AURELIO DE LUNA FREIRE REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL, BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863328-82.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intime-s

15/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 12:25

Decisão

•05/03/2024, 09:50

Decisão

•01/04/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:20

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:21

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:59

Despacho

•16/08/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/11/2023, 15:30

Despacho

•14/11/2023, 20:22

Decisão

•05/03/2024, 09:50

Decisão

•01/04/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:20

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:21

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:59

Despacho

•16/08/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:31

Despacho

•26/06/2025, 17:15

Despacho

•22/07/2025, 11:02

Despacho

•24/10/2025, 15:45

Despacho

•04/12/2025, 09:10

Decisão

•16/03/2026, 18:36

Decisão

•24/03/2026, 09:42