Procedimento Comum Cível 0856633-49.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0856633-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Curador

16/06/2026, 19:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 10:04

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:56

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0856633-49.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: RODRIGO COSTA HENRIQUES Endereço: AV DOUTOR CARLOS BOTELHO, 128, CENTRO, PARIQUERA-AÇU - SP - CEP: 11930-000 em desfavor de Nome: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A Endereço: R PROFESSORA AMÉLIA FALCONE, 267, -Jardins de Maio Club Residence, TREZE DE MAIO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-110,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, Endereço: R PROFESSORA AMÉLIA FALCONE, 267, -Jardins de Maio Club Residence, TREZE DE MAIO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-110, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de setembro de 2025. Eu, PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ____MM. Juiz de Direito.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/03/2026, 08:33

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:32

Mero expediente

09/02/2026, 12:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2026, 08:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Réu revel citado por edital

16/10/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 10:25

Expedição de documento (Edital)

29/09/2025, 17:30

Documentos

Edital

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO COSTA HENRIQUES REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a certidão de ID 97601007, requerendo o que entender de direito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110711170084700000062079602 CNH Digital Documento de Identificação 22110711170133800000062079621 Comprovante de Residência - Rodrigo Documento de Comprovação 22110711170148400000062079623 Procuração Procuração 22110711170196400000062080075 DOC. 01 - Custas Judiciais Online Documento de Comprovação 22110711170269600000062080076 DOC. 02 - Contrato de Promessa de Compra e Venda Documento de Comprovação 22110711170297500000062080078 DOC. 03 - Recibo de Reserva da Unidade Documento de Comprovação 22110711170367900000062080079 DOC. 04 - Extrato Evolutivo de Pagamentos Documento de Comprovação 22110711170409500000062080080 DOC. 05 - Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 22110711170440300000062080083 DOC. 06 - Prova Emprestada (Parecer Técnico) Documento de Comprovação 22110711170459000000062080086 Despacho Despacho 22111000035185000000062081231 Expediente Expediente 22111000035185000000062081231 Informações Prestadas Informações Prestadas 22120614400232600000063289559 DOC. 01 - Contracheque Setembro - 2022 Documento de Comprovação 22120614400292400000063289561 DOC. 02 - Contracheque Outubro - 2022 Documento de Comprovação 22120614400315800000063289562 DOC. 03 - Contracheque Novembro - 2022 Documento de Comprovação 22120614400333000000063289563 DOC. 04 - Mensalidade Dependente Documento de Comprovação 22120614400348400000063289564 DOC. 05 - Eduxe Matrícula_Rematrícula Documento de Comprovação 22120614400361800000063289565 DOC. 06 - Prestação de Imóvel Documento de Comprovação 22120614400376900000063289566 DOC. 07 - Guia de Custas Iniciais Documento de Comprovação 22120614400409700000063289567 Decisão Decisão 23041222235103100000067626046 Petição Petição 23041711383769200000067824964 Guia de Custas Iniciais - 1ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23041711383849500000067825479 Comprovante de Pagamento - 1ª Parcela Documento de Comprovação 23041711383924900000067825480 Petição Petição 23053020044813100000069811718 Guia de Custas Iniciais - 2ª Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23053020044880500000069811719 Comprovante de Pagamento - 2ª Parcela Documento de Comprovação 23053020044950800000069811720 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061307574610500000070324084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061307574610500000070324084 Petição Petição 23061517013989400000070496077 Comprovante de Pagamento - Diligência AR Documento de Comprovação 23061517014083500000070496081 Guia de Custas - Expedição de AR Documento de Comprovação 23061517014146200000070496084 Carta Carta 23083109001940900000073924326 Certidão Certidão 23092819361347100000075223299 AR.NEGATIVO.EUROBRASIL.processo 0856633-49.2022 Aviso de Recebimento 23092819361378300000075223300 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092819381247700000075223301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092819381247700000075223301 Petição Petição 23101020000328600000075786582 DOC. 01 - Prova Emprestada Documento de Comprovação 23101020000395700000075786593 DOC. 02- Tentativa Frustrada de Citação - Proc. nº 0838978-64.2022.8.15.2001. Documento de Comprovação 23101020000464400000075786594 DOC. 03 - Prova Emprestada Documento de Comprovação 23101020000547500000075786595 Informação Informação 23121316021140800000078611373 Decisão Decisão 24032218365620600000082355401 Petição Petição 24040220464093200000082833110 Informação Informação 24071818065170400000088189100 Decisão Decisão 24071918424406200000088237180 Mandado Mandado 24072919035909200000091663243 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24073014402435800000091715927 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092311420804500000094748477 Intimação Intimação 24092311423253600000094748479 Intimação Intimação 24092311423253600000094748479 Petição Petição 24100119331702200000095242978 Procuração da EUROBRASIL - Prova Emprestada - Proc. nº 0812097-79.2024.8.15.2001 Documento Prova Emprestada 24100119331793000000095242979 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24110416155035100000096948738 SOLICITAÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - RODRIGO COSTA HNERIQUES Substabelecimento 24110416155099900000096948740 Informação Informação 25012413145059300000100171486 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 25012413145059300000100171486, Substabelecimento: 24110416155099900000096948740, Petição de habilitação nos autos: 24110416155035100000096948738, Documento Prova Emprestada: 24100119331793000000095242979, Petição: 24100119331702200000095242978, Intimação: 24092311423253600000094748479, Intimação: 24092311423253600000094748479, Ato Ordinatório: 24092311420804500000094748477, Devolução de Mandado: 24073014402435800000091715927, Mandado: 24072919035909200000091663243] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856633-49.2022.8.15.2001

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO COSTA HENRIQUES REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A DECISÃO A lei 11.419/06 autoriza a realização de intimações pelo meio eletrônico, desde que observadas as formas e cautelas elencadas no artigo 5º da mesma lei, bem como que a íntegra dos autos esteja disponível. No referido artigo 5º da Lei 11.419/06 prevê que é necessário o cadastramento prévio em portal próprio do Poder Judiciário. Ademais, a maioria dos aplicativos de mensagens e correios eletrônicos comercializados hoje, incluindo o whatsapp, não requer de seus usuários o preenchimento de dados mínimos que seriam essenciais para identificação fora da rede, como por exemplo RG e CPF ou até mesmo a biometria em qualquer de suas formas. Acrescento a isto que, embora o processo tenha sido distribuído em 2022, houve apenas uma indicação de localização dos réus, existindo, portanto, outras maneiras para chamá-los à lide, antes da intimação por Whatsapp, motivo pelo qual, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856633-49.2022.8.15.2001 indefiro o pedido de citacao por Whatsapp realizado no ID 80527593. Intime a parte autora para requerer o que entender direito, impulsionando o feito, no prazo de 5 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23121316021140800000078611373, Documento de Comprovação: 23101020000547500000075786595, Documento de Comprovação: 23101020000464400000075786594, Documento de Comprovação: 23101020000395700000075786593, Petição: 23101020000328600000075786582, Ato Ordinatório: 23092819381247700000075223301, Ato Ordinatório: 23092819381247700000075223301, Aviso de Recebimento: 23092819361378300000075223300, Certidão: 23092819361347100000075223299, Carta: 23083109001940900000073924326]

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856633-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 28 de setembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2023, 00:00

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Curador

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Réu revel citado por edital

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Edital)

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