Procedimento Comum Cível 0856633-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 170.983,48

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Edital em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Expedição de Edital.

16/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 05.008.681/0001-58 (REU)

16/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:25

Expedição de Edital.

29/09/2025, 17:30

Deferido o pedido de

28/08/2025, 22:11

Determinada diligência

28/08/2025, 22:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:11

Juntada de informação

30/05/2025, 13:11

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Edital em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Expedição de Edital.

16/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:09

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 00:03

Decisão

•12/04/2023, 22:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 05.008.681/0001-58 (REU)

16/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:25

Expedição de Edital.

29/09/2025, 17:30

Deferido o pedido de

28/08/2025, 22:11

Determinada diligência

28/08/2025, 22:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:11

Juntada de informação

30/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA HENRIQUES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:40

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO COSTA HENRIQUES REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a certidão de ID 97601007, requerendo o que entender de direito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856633-49.2022.8.15.2001

14/03/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2025, 20:03

Determinada diligência

13/03/2025, 20:03

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 20:03

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:15

Juntada de informação

24/01/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856633-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 19:04

Determinada a citação de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 05.008.681/0001-58 (REU)

19/07/2024, 18:42

Determinada diligência

19/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

18/07/2024, 18:07

Juntada de informação

18/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:46

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO COSTA HENRIQUES REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A DECISÃO A lei 11.419/06 autoriza a realização de intimações pelo meio eletrônico, desde que observadas as formas e cautelas elencadas no artigo 5º da mesma lei, bem como que a íntegra dos autos esteja disponível. No referido artigo 5º da Lei 11.419/0 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856633-49.2022.8.15.2001

25/03/2024, 00:00

Determinada diligência

22/03/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:36

Indeferido o pedido de RODRIGO COSTA HENRIQUES - CPF: 024.425.374-94 (AUTOR)

22/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:02

Juntada de informação

13/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856633-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 19:38

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODRIGO COSTA HENRIQUES REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao An PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0856633-49.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a RODRIGO COSTA HENRIQUES - CPF: 024.425.374-94 (AUTOR)

12/04/2023, 22:23

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 19:39

Decisão

•22/03/2024, 18:36

Decisão

•19/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:42

Decisão

•13/03/2025, 20:03

Decisão

•13/03/2025, 20:03

Informações Prestadas

•17/03/2025, 16:54

Despacho

•28/08/2025, 22:11

Decisão

•16/10/2025, 10:28

Despacho

•09/02/2026, 12:09