Procedimento Comum Cível 0807424-71.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.265,33

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Determinada diligência

07/05/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:40

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:52

Juntada de diligência

14/01/2026, 12:51

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Determinada diligência

07/05/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•15/11/2023, 21:48

Despacho

•16/11/2023, 07:48

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:40

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:52

Juntada de diligência

14/01/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:23

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR - PB21487 REU: ANAGE IMOVEIS LTDA, BRAZ EDEGAR COELHO Advogado do(a) REU: FRANCISCO OSCAR MAGALHAES - SC12458 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807424-71.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Antes de qualquer providência, intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, fornecer o endereço c

13/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 01:38

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 05/12/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:09

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/09/2024, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

20/09/2024, 12:24

Recebidos os autos.

20/09/2024, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO - CPF: 068.973.024-14 (AUTOR)

21/05/2024, 15:15

Outras Decisões

21/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:56

Publicado Despacho em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR - PB21487 REU: ANAGE IMOVEIS LTDA, BRAZ EDEGAR COELHO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807424-71.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de João Pessoa/PB (ID 81807445). Assim

17/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 16:34

Despacho

•02/05/2024, 09:36

Despacho

•08/05/2024, 18:47

Decisão

•21/05/2024, 15:15

Decisão

•21/05/2024, 15:21

Decisão

•20/09/2024, 11:26

Despacho

•12/06/2025, 01:38

Despacho

•12/06/2025, 12:38

Despacho

•05/12/2025, 01:42

Decisão

•07/05/2026, 15:02

Decisão

•07/05/2026, 15:02