Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42419436 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42419436 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 11:27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/05/2026, 12:10
Mérito
25/05/2026, 15:23
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 10:14
Publicação
06/05/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42419436 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 11:27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/05/2026, 12:10
Mérito
25/05/2026, 15:23
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 10:14
Publicação
06/05/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 01:27
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicação
04/05/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/05/2026, 07:24
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2026, 10:18
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 20:59
Petição (Contraminuta)
28/04/2026, 20:54
Publicação
23/04/2026, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
21/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2026, 12:10
Petição (Contraminuta)
20/04/2026, 11:49
Publicação
15/04/2026, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2026, 07:39
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:53
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:24
Provimento em Parte
01/04/2026, 09:35
Mérito
26/03/2026, 14:54
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 14:48
Petição (Contraminuta)
19/03/2026, 11:29
Publicação
18/03/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/03/2026 às 08:30 até.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 de Março de 2026, às 08h30.
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 10:00
Para julgamento de mérito
16/03/2026, 10:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:09
Adiado
29/10/2025, 13:04
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 10:00
Retirar pedido de pauta virtual
14/10/2025, 09:31
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 08:33
Petição (Contraminuta)
13/10/2025, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:16
Publicação
10/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 20/10/2025 às 14:00 até 29/10/2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 12:26
Para julgamento de mérito
08/10/2025, 12:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 07:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 15:30
Documento (Certidão)
03/07/2025, 15:30
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:07
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 08:00
Mero expediente
04/04/2025, 07:49
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 06:21
Documento (Certidão)
19/12/2024, 11:46
Mero expediente
19/12/2024, 11:42
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 10:30
Documento (Certidão)
19/09/2024, 10:30
Mero expediente
19/09/2024, 10:12
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 18:41
Petição (Contraminuta)
17/06/2024, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 08:01
Mero expediente
14/05/2024, 07:59
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 14:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024, 14:12
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
13/05/2024, 14:12
Petição (Contraminuta)
28/04/2024, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 11:38
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
24/04/2024, 09:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação