Cumprimento de sentença 0807421-19.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

12/03/2026, 14:32

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:18

Juntada de ofício

03/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:02

Deferido o pedido de

13/02/2026, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 08:49

Conclusos para despacho

05/02/2026, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Processo Desarquivado

31/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2026, 16:34

Juntada de comunicações

22/12/2025, 20:22

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:51

Determinada diligência

17/11/2025, 16:12

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de resposta

12/03/2026, 14:32

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:18

Juntada de ofício

03/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:02

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 13:17

Decisão

•10/11/2023, 17:12

Deferido o pedido de

13/02/2026, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 08:49

Conclusos para despacho

05/02/2026, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Processo Desarquivado

31/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2026, 16:34

Juntada de comunicações

22/12/2025, 20:22

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:51

Determinada diligência

17/11/2025, 16:12

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 16:12

Deferido o pedido de

17/11/2025, 16:12

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:33

Processo Desarquivado

14/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:34

Juntada de Ofício

19/08/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 20:38

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOADOS DA SENTENÇA DO ID 112276546 - Sentença Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 09/05/2025 13:07:17

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:21

Determinada diligência

09/05/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 13:07

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 13:07

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA FILHO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 15:03

Juntada de Certidão

27/03/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:10

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:25

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 11:01

Determinada diligência

13/09/2024, 02:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA FILHO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:44

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/10/2024 09:00 3ª Vara de Família da Capital.

02/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de resposta

01/09/2024, 13:49

Juntada de Informações

28/08/2024, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 11:48

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:40

Deferido o pedido de

26/08/2024, 10:38

Determinada diligência

26/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 07:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de cota

06/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 06:34

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESPACHO ID NUM 93753288 - Despacho Juntado por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE - MAGISTRADO em 19/07/2024 00:11:22

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 09:00 3ª Vara de Família da Capital.

25/07/2024, 08:33

Determinada diligência

19/07/2024, 00:11

Determinada a citação de LUIZ OLIVEIRA FILHO - CPF: 132.987.714-49 (REU)

19/07/2024, 00:11

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 22:07

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESPACHO ID NUM 92125565 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 17/06/2024 19:27:39

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:45

Deferido o pedido de

17/06/2024, 19:27

Determinada diligência

17/06/2024, 19:27

Conclusos para despacho

13/06/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 20:41

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESPACHO ID NUM 91394892 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 01/06/2024 17:48:08

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 11:45

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2024, 07:23

Decorrido prazo de ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2024, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 22:21

Mandado devolvido para redistribuição

27/03/2024, 22:26

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 22:26

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 11:53

Determinada diligência

24/03/2024, 13:08

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2024, 16:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

12/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES BATISTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 08:22

Mandado devolvido para redistribuição

21/12/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de gratuidade processual. Designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 12/03/2024, às 09:10 horas, na Sala de Audiência deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o in

20/12/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 21:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/12/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

19/12/2023, 11:49

Determinada diligência

18/12/2023, 10:56

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2023, 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/12/2023 11:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

13/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/12/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 20:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES BATISTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES BATISTA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Considerando a pauta disponibilizada anteriormente para este Juízo, designo o dia 13.12.2023, às 11:30 horas, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que será realizada na Sala de Conciliação 03, do CEJUSC Família, localizada no 2º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB. Assim, nos termos dos arts. 335, 694 e 695 do CPC, cite-se a parte promovida para comparecer à audiência/sessão de conciliação ora desig

17/11/2023, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/12/2023 11:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

16/11/2023, 10:22

Mandado devolvido para redistribuição

16/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

16/11/2023, 09:14

Recebidos os autos.

16/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS GOMES BATISTA - CPF: 026.024.034-66 (AUTOR).

14/11/2023, 16:08

Determinada diligência

14/11/2023, 16:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:12

Declarada incompetência

10/11/2023, 13:17

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2023, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 14:10

Despacho

•14/11/2023, 16:08

Despacho

•18/12/2023, 10:56

Despacho

•24/03/2024, 13:08

Despacho

•01/06/2024, 17:48

Despacho

•17/06/2024, 19:27

Despacho

•19/07/2024, 00:11

Despacho

•26/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:22

Decisão

•13/09/2024, 02:50

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:25

Despacho

•25/03/2025, 12:03

Sentença

•09/05/2025, 13:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/11/2023, 13:17

Decisão

•10/11/2023, 17:12

Despacho

•14/11/2023, 16:08

Despacho

•18/12/2023, 10:56

Despacho

•24/03/2024, 13:08

Despacho

•01/06/2024, 17:48

Despacho

•17/06/2024, 19:27

Despacho

•19/07/2024, 00:11

Despacho

•26/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:22

Decisão

•13/09/2024, 02:50

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:25

Despacho

•25/03/2025, 12:03

Sentença

•09/05/2025, 13:07

Decisão

•17/11/2025, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2026, 16:34

Despacho

•13/02/2026, 12:02