Cumprimento de sentença 0802049-85.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 199720·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

OAB/MG 125101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:11

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 13:58

Publicação

18/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de evento 131745733. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de evento 131745733. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:21

Mero expediente

09/03/2026, 12:18

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 08:26

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 08:13

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:53

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:11

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 13:58

Publicação

18/03/2026, 00:22

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de evento 131745733. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de evento 131745733. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:21

Mero expediente

09/03/2026, 12:18

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 08:26

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 08:13

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 12:31

Publicação

09/12/2025, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 05:56

Publicação

09/12/2025, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802049-85.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Havendo requerimentos após a sentença, evolua-se a classe judicial para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 1 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802049-85.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Havendo requerimentos após a sentença, evolua-se a classe judicial para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 1 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:35

Procedência em Parte

01/12/2025, 15:50

Documento (Projeto de sentença)

19/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 10:44

de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))

03/11/2025, 10:11

Documento (Certidão)

03/11/2025, 08:48

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 07:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/10/2025, 07:51

Mero expediente

30/09/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:04

Publicação

10/09/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:57

Publicação

10/09/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:47

Emenda à Inicial

03/09/2025, 20:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 20:03

Distribuição (sorteio)

22/08/2025, 20:03

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

•08/12/2025, 00:00

•08/12/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00