Cumprimento de sentença 0802049-85.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.561,43

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:58

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 08:26

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:58

Publicado Expediente em 18/03/2026.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 12:18

Sentença

•01/12/2025, 15:50

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 08:26

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:31

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:56

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802049-85.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Havendo requerimentos após a sentença, evolua-se a classe judicial para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 1 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802049-85.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Havendo requerimentos após a sentença, evolua-se a classe judicial para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 1 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 15:50

Juntada de Projeto de sentença

19/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo

03/11/2025, 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/11/2025 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.

03/11/2025, 10:11

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:48

Juntada de documento de comprovação

03/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2025 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.

06/10/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:04

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:57

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração devidamente atualizada, bem como apresentar comprovante de residência de sua titularidade atualizado ou outro documento capaz de comprovar a relação com o endereço informado nos autos, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de agosto de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:47

Determinada a emenda à inicial

03/09/2025, 20:15

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 20:03

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 20:03

Projeto de sentença

•19/11/2025, 13:35

Despacho

•30/09/2025, 11:02

Despacho

•03/09/2025, 20:15