0826486-79.2018.8.15.2001

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 251.347,16

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA L GOMES - ME

CNPJ 11.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

06/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de MARIA L GOMES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Publicado Expediente em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:26

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:19

Documentos

Despacho

•29/05/2018, 18:01

Despacho

•19/06/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 17:27

Despacho

•14/01/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:07

Sentença

•17/08/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:32

Sentença

•21/03/2023, 18:57

Despacho

•12/07/2023, 11:44

Petição

•26/07/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:01

Despacho

•28/08/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:03

Despacho

•02/10/2023, 19:43

Despacho

•29/11/2023, 18:54