Cumprimento de sentença 0807827-79.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.821,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA CANDIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO

OAB/PB 24614·CPF·Representa: Autor

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA

OAB/PB 9670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:44

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

28/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2026, 14:19

Juntada de Informações

09/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:54

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:54

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 00:13

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:15

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:44

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

28/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 17:43

Decisão

•12/09/2019, 15:42

10/03/2026, 14:19

Juntada de Informações

09/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:54

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:54

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 00:13

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 00:25

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:41

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:00

Publicado Despacho em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CANDIDA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - PB24614 REU: ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - PB9670 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807827-79.2019.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos. Considerando as respostas aos ofícios (IDs 77799241 e 78880884) e os documentos que as acompanham, ouçam-se as pa

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CANDIDA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - PB24614 REU: ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - PB9670 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807827-79.2019.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos. Considerando as respostas aos ofícios (IDs 77799241 e 78880884) e os documentos que as acompanham, ouçam-se as pa

17/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SEDURB) em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:55

Juntada de informações prestadas

07/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2023, 11:03

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:57

Juntada de documento de comprovação

17/08/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Conclusos para despacho

09/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:35

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2022, 12:24

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 16:24

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:21

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 16:19

Desentranhado o documento

23/08/2022, 16:19

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 16:11

Desentranhado o documento

23/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 03:05

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/02/2022, 23:58

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:38

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE ARAUJO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/12/2021, 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/12/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

06/12/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 16:19

Conclusos para despacho

07/07/2021, 21:32

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE ARAUJO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:36

Outras Decisões

11/05/2021, 20:43

Conclusos para despacho

29/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 21:18

Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:43

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:38

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE ARAUJO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2020, 09:48

Conclusos para despacho

28/05/2020, 18:32

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 23:50

Conclusos para despacho

03/12/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 19:22

Decorrido prazo de ODIVIO SOARES DE OLIVEIRA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 14:36

Juntada de Petição de procuração

15/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 15:08

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DE ARAUJO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:21

Juntada de Petição de certidão

01/10/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2019, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2019, 15:42

Conclusos para despacho

06/09/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:43

Conclusos para decisão

05/09/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:36

Despacho

•29/02/2020, 23:50

Despacho

•02/03/2020, 08:27

Decisão

•10/08/2020, 09:48

Decisão

•16/10/2020, 14:22

Despacho

•07/04/2021, 21:18

Despacho

•14/04/2021, 16:10

Decisão

•11/05/2021, 20:43

Decisão

•31/05/2021, 16:36

Despacho

•05/12/2021, 16:19

Despacho

•06/12/2021, 09:01

Despacho

•21/07/2022, 03:05

Todos os documentos(36)

Despacho

•05/09/2019, 17:43

Decisão

•12/09/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:36

Despacho

•29/02/2020, 23:50

Despacho

•02/03/2020, 08:27

Decisão

•10/08/2020, 09:48

Decisão

•16/10/2020, 14:22

Despacho

•07/04/2021, 21:18

Despacho

•14/04/2021, 16:10

Decisão

•11/05/2021, 20:43

Decisão

•31/05/2021, 16:36

Despacho

•05/12/2021, 16:19

Despacho

•06/12/2021, 09:01

Despacho

•21/07/2022, 03:05

Petição

•13/04/2023, 13:20

Despacho

•01/06/2023, 09:35

Despacho

•14/08/2023, 15:27

Despacho

•14/11/2023, 01:30

Despacho

•16/11/2023, 16:21

Sentença

•10/04/2024, 09:21

Sentença

•10/04/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:42

Despacho

•14/06/2024, 23:16

Acórdão

•31/07/2024, 13:36

Petição

•05/09/2024, 09:24

Despacho

•05/11/2024, 00:25

Despacho

•05/11/2024, 04:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 06:45

Decisão

•02/06/2025, 08:36

Decisão

•02/06/2025, 09:47

Despacho

•27/11/2025, 11:27

Despacho

•27/11/2025, 12:09

Sentença

•27/02/2026, 00:13

Sentença

•27/02/2026, 09:51