Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101444-79.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ALDO BARRETO DO CARMO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANE VIDAL QUEIROZ

OAB/PB 12270·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 15:49

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 18:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:18

Publicação

18/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDO BARRETO DO CARMO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:48

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 11:02

Ato ordinatório

22/09/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 15:49

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 18:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:18

Publicação

18/03/2026, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDO BARRETO DO CARMO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:48

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 11:02

Ato ordinatório

22/09/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:14

Mero expediente

29/04/2025, 14:55

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 10:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2025, 10:05

Recebimento

02/04/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2021, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 02:21

Decurso de Prazo

28/04/2021, 02:17

Decurso de Prazo

07/04/2021, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 20:30

Procedência

22/02/2021, 22:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2019, 16:38

Decurso de Prazo

14/08/2019, 02:31

Decurso de Prazo

10/08/2019, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2019, 18:12

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

15/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

14/05/2015, 00:00

Publicação

04/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2015, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2015, 00:00

Mero expediente

21/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2014, 00:00

Recebimento

25/02/2014, 00:00

Mero expediente

14/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/08/2012, 00:00