Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSE VIVALDO DINIZ I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0008400-45.2008.8.15.2001
18/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
12/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 11:00
Decurso de Prazo
02/07/2025, 03:00
Publicação
04/06/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REU: JOSE VIVALDO DINIZ Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008400-45.2008.8.15.2001 Intime-se o apelado para oferecer contrarrazões. no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
12/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 11:00
Decurso de Prazo
02/07/2025, 03:00
Publicação
04/06/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REU: JOSE VIVALDO DINIZ Visto etc.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008400-45.2008.8.15.2001 Intime-se o apelado para oferecer contrarrazões. no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito