Procedimento Comum Cível 0008400-45.2008.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008400-45.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO DINIZ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REU: JOSE VIVALDO DINIZ Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008400-45.2008.8.15.2001 Intime-se o apelado para oferecer contrarrazões. no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

02/06/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 22:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:34

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

10/04/2024, 21:17

Documentos

DESPACHO

•02/06/2025, 22:12

DESPACHO

•02/06/2025, 22:12

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO DINIZ em 01/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

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