Apelação Cível 0051497-85.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE

CNPJ

Autor

FABIO SINVAL FERREIRA

Terceiro

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS

OAB/PB 16720·CPF·Representa: Autor

RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA

OAB/PB 12370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE

CNPJ

Autor

FABIO SINVAL FERREIRA

Terceiro

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE

CNPJ

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO CRISPIM PORFIRIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023, 13:16

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 01/11/2023

06/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:45

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE - CNPJ: 11.412.132/0001-47 (APELANTE) e UNIDADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.108.899/0001-46 (APELANTE) e provido

26/09/2023, 15:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/09/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 11:46

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:28

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023, 13:16

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 01/11/2023

06/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 01/11/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 17:18

DESPACHO

•25/06/2020, 12:02

02/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:45

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE - CNPJ: 11.412.132/0001-47 (APELANTE) e UNIDADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.108.899/0001-46 (APELANTE) e provido

26/09/2023, 15:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/09/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 11:46

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:28

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO BRISTOL RESIDENCE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023, 08:47

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:44

Recebidos os autos

03/11/2022, 08:00

Juntada de despacho

03/11/2022, 08:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para Juízo de Origem

03/06/2022, 07:28

Baixa Definitiva

03/06/2022, 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

05/10/2020, 07:16

Juntada de Certidão

05/10/2020, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 06:28

Juntada de Certidão

01/10/2020, 01:34

Juntada de certidão

01/10/2020, 01:34

Conclusos para despacho

01/10/2020, 01:34

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 23:07

Recebidos os autos

30/09/2020, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 18:56

DESPACHO

•24/09/2020, 20:24

DESPACHO

•05/10/2020, 06:28

DESPACHO

•09/10/2020, 11:26

DESPACHO

•25/11/2021, 14:22

DESPACHO

•20/07/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 07:58

DESPACHO

•01/09/2023, 08:47

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 15:15