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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

ERINALDO HENRIQUE SARAIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA

OAB/PB 9624·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 11:40

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 11:08

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 11:08

Documento (Certidão)

19/06/2026, 12:20

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:54

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 09:01

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

05/06/2026, 17:39

Documento (Certidão)

02/06/2026, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2026, 08:04

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 08:04

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:39

Documento (Carta precatória)

28/05/2026, 13:05

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 11:40

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 11:08

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 11:08

Documento (Certidão)

19/06/2026, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:54

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 09:01

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

05/06/2026, 17:39

Documento (Certidão)

02/06/2026, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2026, 08:04

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 08:04

Petição (Contraminuta)

29/05/2026, 11:39

Documento (Carta precatória)

28/05/2026, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 11:55

Mero expediente

08/04/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 11:58

Petição (Contraminuta)

29/03/2026, 17:35

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:14

Publicação

19/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804365-64.2025.8.15.0141. Polo ativo: ERINALDO HENRIQUE SARAIVA Polo passivo: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LINS e outros (2) Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, com respaldo no Anexo "D", Item "8", INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão ou documento de ID: 155819650. Catolé do Rocha-PB, 17 de março de 2026 (Assinatura Eletrônica) EDIGLEY NUNES VIEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:25

Ato ordinatório

17/03/2026, 10:24

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:19

Gratuidade da Justiça

12/09/2025, 06:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 11:19

Publicação

04/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804365-64.2025.8.15.0141. AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - PB9624 PARTE PROMOVIDA: Nome: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LINS Endereço: Avenida Nezinho Brandão, 400, Centro, GOVERNADOR NEWTON BELLO_** - MA - CEP: 65363-000 Nome: MANOEL FERREIRA SOBRINHO Endereço: R MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, 63, AEROPORTO, MOSSORÓ - RN - CEP: 59607-360 DESPACHO Prova da hipossuficiência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] PARTE PROMOVENTE: Nome: ERINALDO HENRIQUE SARAIVA Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 16, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) INTIME-SE também a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos documento atualizado que comprove o preenchimento dos requisitos legais para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos, demonstrando a renda obtida, o patrimônio que eventualmente possui e que não pode arcar com tal quantia, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, atentando-se para a possibilidade de parcelamento das despesas ou redução, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:30

Mero expediente

01/09/2025, 13:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 20:48

Distribuição (sorteio)

29/08/2025, 20:48

Despacho

•03/09/2025, 00:00