Apelação Cível 0053378-97.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.567,68

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

RESULT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

RESULT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

PERITO

Terceiro

NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Reu

JOAO PAULO SALES SERENO

CPF

Reu

FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 10:16

Baixa Definitiva

18/11/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 15/11/2025

18/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 10:16

Baixa Definitiva

18/11/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 15/11/2025

18/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 14/11/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 08:38

COMUNICAÇÕES

•04/10/2019, 09:10

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO SALES SERENO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:11

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:07

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:47

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 02:20

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:44

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:44

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 10:41

DECISÃO

•08/05/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 15:50

DECISÃO

•06/09/2022, 16:19

DESPACHO

•17/03/2023, 19:19

DESPACHO

•04/08/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 01:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 15:07

COMUNICAÇÕES

•11/03/2024, 20:00

COMUNICAÇÕES

•21/03/2024, 18:26

DESPACHO

•28/06/2024, 12:48

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 08:38

COMUNICAÇÕES

•04/10/2019, 09:10

DECISÃO

•08/05/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 15:50

DECISÃO

•06/09/2022, 16:19

DESPACHO

•17/03/2023, 19:19

DESPACHO

•04/08/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 01:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 15:07

COMUNICAÇÕES

•11/03/2024, 20:00

COMUNICAÇÕES

•21/03/2024, 18:26

DESPACHO

•28/06/2024, 12:48

COMUNICAÇÕES

•29/07/2024, 18:27

SENTENÇA

•20/12/2024, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 10:32

DECISÃO

•01/07/2025, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 11:11

DESPACHO

•17/09/2025, 02:20

DESPACHO

•17/09/2025, 09:14

PETIÇÃO

•22/09/2025, 09:47

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:56

PETIÇÃO

•10/10/2025, 07:36