Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - @Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40194295.
18/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 37393913
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2021, 11:39
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 16:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/10/2021, 16:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 08:12
Decurso de Prazo
30/09/2021, 03:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 14:55
Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/09/2021, 14:55
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/09/2021, 12:32
Documento (Certidão)
03/09/2021, 12:32
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 12:06
Petição (Petição (outras))
11/01/2021, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2020, 16:03
Afetação ao rito dos recursos repetitivos
09/12/2020, 15:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/10/2020, 20:39
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 12:19
Decurso de Prazo
26/09/2020, 01:07
Decurso de Prazo
24/09/2020, 00:57
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2020, 17:54
Ato ordinatório
08/09/2020, 17:54
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 18:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/08/2020, 16:10
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 16:10
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2020, 18:58
Ato ordinatório
21/07/2020, 18:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))