Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO as partes para tomarem ciência do Acórdão ID 159677628, e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO as partes para tomarem ciência do Acórdão ID 159677628, e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.
19/05/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/05/2026, 08:51
Trânsito em julgado
18/05/2026, 08:51
Decurso de Prazo
17/05/2026, 03:51
Decurso de Prazo
17/05/2026, 01:42
Decurso de Prazo
12/05/2026, 18:28
Decurso de Prazo
12/05/2026, 17:00
Publicação
16/04/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 23:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 23:12
Decurso de Prazo
09/04/2026, 04:05
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:38
Não-Provimento
08/04/2026, 14:59
Mérito
06/04/2026, 12:48
Publicação
20/03/2026, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:05
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 17:46
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 17:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 19:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2026, 14:21
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 11:47
Petição (Contraminuta)
26/02/2026, 11:45
Expedida/Certificada
23/02/2026, 15:14
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 15:14
Mero expediente
23/02/2026, 15:13
Recebimento
19/02/2026, 16:04
Inclusão no Juízo 100% Digital
19/02/2026, 16:04
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 16:03
Distribuição (sorteio)
19/02/2026, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0807689-26.2016.8.15.2001.
AUTOR: ALDAIR FRANCISCO DA SILVA COSTA Polo passivo:
REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao que determina a Portaria nº 01/2019, passo a intimar a parte apelada para querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15(quinze) dias. Certifico e dou fé. João Pessoa - PB, 28 de junho de 2021 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Técnico Judiciário
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: