Procedimento Comum Cível 0807689-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ALDAIR FRANCISCO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

INPER - INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO

Terceiro

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE

OAB/PB 17742·CPF·Representa: Autor

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 12:16

Juntada de despacho

18/05/2026, 08:51

Recebidos os autos

18/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807689-26.2016.8.15.2001. AUTOR: ALDAIR FRANCISCO DA SILVA COSTA Polo passivo: REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao que determina a Portaria nº 01/2019, passo a intimar a parte apelada para querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15(quinze) dias. Certifico e dou fé. João Pessoa - PB, 28 de junho de 2021 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Técnico Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

10/10/2025, 00:00

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:20

Juntada de Certidão

28/06/2021, 11:22

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 12:16

Juntada de despacho

18/05/2026, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 12:16

Recebidos os autos

18/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807689-26.2016.8.15.2001. AUTOR: ALDAIR FRANCISCO DA SILVA COSTA Polo passivo: REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao que determina a Portaria nº 01/2019, passo a intimar a parte apelada para querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15(quinze) dias. Certifico e dou fé. João Pessoa - PB, 28 de junho de 2021 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Técnico Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

10/10/2025, 00:00

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:20

Juntada de Certidão

28/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de apelação

28/06/2021, 11:17

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 09:36

Transitado em Julgado em 18/06/2021

18/06/2021, 09:35

Decorrido prazo de ALDAIR FRANCISCO DA SILVA COSTA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2021, 10:05

Conclusos para despacho

27/05/2021, 15:09

Juntada de Certidão

27/05/2021, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:49

Juntada de Certidão

21/05/2021, 08:47

Julgado improcedente o pedido

20/05/2021, 11:54

Conclusos para despacho

19/05/2021, 06:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 09:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:40

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 17:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 15:53

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2017, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 17:29

Conclusos para despacho

11/03/2016, 16:17

Juntada de Certidão

11/03/2016, 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2016, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2016, 15:44

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 15:22

Acórdão

•08/04/2026, 14:59

Despacho

•12/03/2026, 15:48

Despacho

•11/03/2026, 14:21

Despacho

•23/02/2026, 15:13

Sentença

•31/05/2021, 10:05

Sentença

•20/05/2021, 11:54

Despacho

•17/06/2019, 15:53

Despacho

•15/09/2016, 17:29