Procedimento Comum Cível 0015307-65.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0015307-65.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Publicação

23/03/2026, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA REU: BANCO BANESPA SANTANDER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0015307-65.2010.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BANESPA SANTANDER S/A, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Consta no ID. 76197291 a informação do óbito da parte autora, o que foi confirmado em consulta à Receita Federal. Regularmente intimado, o causídico da promovente deixou de habilitar herdeiros e sucessores. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 313, §2º, II, do CPC que, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio serão intimados os sucessores para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em testilha, o causídico da autor deixou de habilitar herdeiros e sucessores da para autora, mesmo intimado para tanto. Dessa maneira, falecendo o autor e não tendo sido promovida a habilitação de herdeiros e sucessores, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, conforme artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência os quais fixo em 10% sob o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judicial deferida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, ARQUIVE-SE. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA REU: BANCO BANESPA SANTANDER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0015307-65.2010.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BANESPA SANTANDER S/A, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Consta no ID. 76197291 a informação do óbito da parte autora, o que foi confirmado em consulta à Receita Federal. Regularmente intimado, o causídico da promovente deixou de habilitar herdeiros e sucessores. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 313, §2º, II, do CPC que, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio serão intimados os sucessores para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em testilha, o causídico da autor deixou de habilitar herdeiros e sucessores da para autora, mesmo intimado para tanto. Dessa maneira, falecendo o autor e não tendo sido promovida a habilitação de herdeiros e sucessores, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, conforme artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência os quais fixo em 10% sob o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judicial deferida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, ARQUIVE-SE. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA REU: BANCO BANESPA SANTANDER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0015307-65.2010.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BANESPA SANTANDER S/A, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Consta no ID. 76197291 a informação do óbito da parte autora, o que foi confirmado em consulta à Receita Federal. Regularmente intimado, o causídico da promovente deixou de habilitar herdeiros e sucessores. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 313, §2º, II, do CPC que, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio serão intimados os sucessores para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em testilha, o causídico da autor deixou de habilitar herdeiros e sucessores da para autora, mesmo intimado para tanto. Dessa maneira, falecendo o autor e não tendo sido promovida a habilitação de herdeiros e sucessores, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, conforme artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência os quais fixo em 10% sob o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judicial deferida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, ARQUIVE-SE. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA REU: BANCO BANESPA SANTANDER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0015307-65.2010.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BANESPA SANTANDER S/A, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Consta no ID. 76197291 a informação do óbito da parte autora, o que foi confirmado em consulta à Receita Federal. Regularmente intimado, o causídico da promovente deixou de habilitar herdeiros e sucessores. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 313, §2º, II, do CPC que, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio serão intimados os sucessores para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em testilha, o causídico da autor deixou de habilitar herdeiros e sucessores da para autora, mesmo intimado para tanto. Dessa maneira, falecendo o autor e não tendo sido promovida a habilitação de herdeiros e sucessores, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, conforme artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência os quais fixo em 10% sob o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judicial deferida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, ARQUIVE-SE. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 19:59

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 10:37

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA REU: BANCO BANESPA SANTANDER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0015307-65.2010.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BANESPA SANTANDER S/A, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Consta no ID. 76197291 a informação do óbito da parte autora, o que foi confirmado em consulta à Receita Federal. Regularmente intimado, o causídico da promovente deixou de habilitar herdeiros e sucessores. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 313, §2º, II, do CPC que, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio serão intimados os sucessores para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em testilha, o causídico da autor deixou de habilitar herdeiros e sucessores da para autora, mesmo intimado para tanto. Dessa maneira, falecendo o autor e não tendo sido promovida a habilitação de herdeiros e sucessores, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, conforme artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos artigos 313, §2º, inc. II, c/c 485, inc. VI, ambos do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência os quais fixo em 10% sob o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judicial deferida. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado e não havendo modificação, ARQUIVE-SE. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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