Procedimento Comum Cível 0015307-65.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA

Autor

BANCO BANESPA SANTANDER S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2026, 19:59

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 12:35

Sentença

•18/03/2026, 19:59

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2026, 19:59

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0015307-65.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a comprovação de falecimento da parte autora, suspendo o presente processo e determino que INTIME-SE o causídico desta, habilitado nestes autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar o polo ativo, habilitando os sucessores da falecida, sob pena de extinção do feito. Tudo nos termos do art. 313, parágrafo 2º, inciso II, do CPC. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/11/2025, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:03

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

02/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2021, 10:47

Conclusos para despacho

29/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:13

Juntada de Certidão

23/09/2020, 13:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2020, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:30

Conclusos para julgamento

31/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 22:14

Conclusos para despacho

13/04/2020, 21:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 02:22

Decorrido prazo de BANCO BANESPA SANTANDER S/A em 26/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 12:55

Processo migrado para o PJe

28/02/2019, 17:27

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 02/2019 14:52 TJECA24

28/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2019 NF 38/19

28/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

28/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2018

06/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2018

31/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/07/2018 012577PB

04/07/2018, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 14032012

13/12/2011, 00:00

Mov. [162] - AUTOS DEV DO JUIZ SEM SENTENCA 13122011

13/12/2011, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 09092011

09/09/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06092011 NF 151: 11

06/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102010

20/10/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20102010

20/10/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 06102010

06/10/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04102010 NF 150: 10

04/10/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102010

04/10/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28092010

29/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082010

08/09/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08092010

08/09/2010, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 06092010

08/09/2010, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 06092010

06/09/2010, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 02092010 012577PB

02/09/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27082010

27/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25082010 NF 124: 10

25/08/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25082010

25/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082010

24/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 04072010

04/06/2010, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 04062010

04/06/2010, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 22042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 22042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042010

22/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 15042010 JPDG

15/04/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

15/04/2010, 00:00

Sentença

•18/03/2026, 19:59

Decisão

•28/11/2025, 10:03

Decisão

•28/11/2025, 10:03

Decisão

•02/12/2022, 12:54

Decisão

•30/01/2021, 10:47

Decisão

•12/08/2020, 16:10

Decisão

•12/08/2020, 11:24

Despacho

•16/04/2020, 15:11

Despacho

•14/04/2020, 22:14

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 12:55