Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial e extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/07/2026, 00:00
Publicação
09/06/2026, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42383993 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 10:28
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/05/2026, 09:14
Mérito
25/05/2026, 15:22
Decurso de Prazo
12/05/2026, 17:18
Decurso de Prazo
12/05/2026, 16:11
Publicação
06/05/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicação
04/05/2026, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:53
Para julgamento de mérito
04/05/2026, 12:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/05/2026, 11:00
Conclusão (para despacho)
01/05/2026, 09:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2026, 15:51
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 14:14
Petição (Contraminuta)
24/04/2026, 14:13
Publicação
16/04/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:16
Publicação
16/04/2026, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 14:17
Petição (Contraminuta)
14/04/2026, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 22:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 22:52
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:58
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:17
Provimento
07/04/2026, 21:16
Mérito
06/04/2026, 12:38
Publicação
20/03/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 18:00
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2026, 13:43
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 10:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 20:57
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 11:41
Documento (Certidão)
04/03/2026, 11:41
Redistribuição (prevenção; incompetência)
04/03/2026, 11:40
Incompetência
15/01/2026, 13:08
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 18:04
Redistribuição (incompetência; sorteio)
15/12/2025, 15:23
Determinada a Redistribuição
15/12/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
29/11/2025, 05:13
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:10
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:18
Publicação
03/10/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7