Recurso Especial 0043241-95.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARGARETH ALEXANDRE ALVARES RAMOS

CPF

Autor

JOSE WALKER MELO CUNHA

CPF

Reu

JOSE GARIBALDI CUNHA

CPF

Reu

RENATA MELO CUNHA

CPF

Reu

WALTER MELO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDO MORERIA NUNES

OAB/PB 10762·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

OAB/PB 9312·CPF·Representa: Réu

LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO

OAB/PB 14726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 11:41

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2026, 09:24

Documentos

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•09/02/2026, 09:23

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•09/02/2026, 09:23

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Ato Ordinatório

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Decisão

•09/02/2026, 09:23

Sentença

•09/02/2026, 09:23

Todos os documentos(27)

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•09/02/2026, 09:23

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Decisão

•09/02/2026, 09:23

Sentença

•09/02/2026, 09:23

Sentença

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Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:23

Despacho

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Acórdão

•09/02/2026, 09:23

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Despacho

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Acórdão

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Despacho

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Despacho

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Acórdão

•09/02/2026, 09:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 09:23