Procedimento Comum Cível 0800604-47.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800604-47.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA JUNIORREPRESENTANTE: MELINA SAMIRA FREITAS CELESTINO REU: URBS ENGENHARIA LTDA - ME, CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800604-47.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo quanto à data de 08/05/2026, acolho a proposta do perito judicial (Id. 158724256) e homologo o reagendamento da perícia técnica para o dia 05/06/2026, às 16:00, o imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 724, apartamento 403, Centro, João Pessoa/PB. Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca do dia, hora e local da perícia. Intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA JUNIORREPRESENTANTE: MELINA SAMIRA FREITAS CELESTINO REU: URBS ENGENHARIA LTDA - ME, CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800604-47.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo quanto à data de 08/05/2026, acolho a proposta do perito judicial (Id. 158724256) e homologo o reagendamento da perícia técnica para o dia 05/06/2026, às 16:00, o imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 724, apartamento 403, Centro, João Pessoa/PB. Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca do dia, hora e local da perícia. Intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA JUNIORREPRESENTANTE: MELINA SAMIRA FREITAS CELESTINO REU: URBS ENGENHARIA LTDA - ME, CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800604-47.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo quanto à data de 08/05/2026, acolho a proposta do perito judicial (Id. 158724256) e homologo o reagendamento da perícia técnica para o dia 05/06/2026, às 16:00, o imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 724, apartamento 403, Centro, João Pessoa/PB. Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca do dia, hora e local da perícia. Intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA JUNIORREPRESENTANTE: MELINA SAMIRA FREITAS CELESTINO REU: URBS ENGENHARIA LTDA - ME, CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800604-47.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo quanto à data de 08/05/2026, acolho a proposta do perito judicial (Id. 158724256) e homologo o reagendamento da perícia técnica para o dia 05/06/2026, às 16:00, o imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 724, apartamento 403, Centro, João Pessoa/PB. Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca do dia, hora e local da perícia. Intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA JUNIORREPRESENTANTE: MELINA SAMIRA FREITAS CELESTINO REU: URBS ENGENHARIA LTDA - ME, CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800604-47.2020.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo quanto à data de 08/05/2026, acolho a proposta do perito judicial (Id. 158724256) e homologo o reagendamento da perícia técnica para o dia 05/06/2026, às 16:00, o imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, nº 724, apartamento 403, Centro, João Pessoa/PB. Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca do dia, hora e local da perícia. Intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 15:19

Mero expediente

26/05/2026, 12:18

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 12:42

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 21:15

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 14:01

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:21

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 19:10

Documentos

Despacho

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800604-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para cumprir a determinação id 82264101: INTIME-SE o Promovente para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários, em 15 dias; João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA JUNIORREPRESENTANTE: MELINA SAMIRA FREITAS CELESTINO REU: URBS ENGENHARIA LTDA - ME, CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800604-47.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida pelas 1ª e 3ª Promovidas (ID 64875984). Nos termos do art. 432 do CPC, NOMEIO o(a) Sr(a). Felipe Queiroga Gadelha, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar na intimação a advertência acima. Intime-o(a) no seguinte endereço: rua Professor Francisco Oliveira Porto, nº 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, nesta Capital. Fone(s): (83) 99332-2907. E-mail: [email protected]. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes acerca da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) Em seguida, INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) Formulada a proposta de honorários periciais, INTIME-SE o Promovente para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários, em 15 dias; 4) Realizado o depósito dos honorários, INTIME-SE o(a) perito(a) para dar início à perícia, comunicando, com antecedência mínima de 20 dias, o local, a data e a hora de sua realização, para intimação das partes; 5) Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, expeça-se alvará em favor do perito nomeado para levantamento dos honorários periciais; 7) INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). Intimem-se as partes, por seus advogados. João Pessoa, 16 de novembro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(19)