Procedimento Comum Cível 0803828-29.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PB 15771·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 08:27

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido sobre o pedido de desistência formulado pelo autor (id 156676621). Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito da 5ª Vara

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:40

Determinação de Diligência

26/05/2026, 10:01

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 12:10

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 08:07

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 15:59

Publicação

23/03/2026, 06:47

Publicação

23/03/2026, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:21

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 08:27

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido sobre o pedido de desistência formulado pelo autor (id 156676621). Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito da 5ª Vara

Documentos

•27/05/2026, 00:00

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:40

Determinação de Diligência

26/05/2026, 10:01

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 12:10

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 08:07

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 15:59

Publicação

23/03/2026, 06:47

Publicação

23/03/2026, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de perícia da área de grafoscopia, cujos honorários periciais foram fixados por este Juízo no quantum de R$ 300,00. O Sr. Perito intimado apresentou contraproposta de honorários periciais no importe de R$ 438,29 (id 127771040), onde justifica e pede que seja observada a resolução 09/2017 do TJPB. É o relatório. Decido. Compulsando os presentes autos, verifico que a fixação dos honorários periciais (Id 125689615) está a menor que o valor disposto no art. 5º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB c/c o Ato da Presidência nº 43/2022. Ora, o valor proposto pelo Sr. Perito (R$ 438,29) está nos limites da tabela anexa a Resolução nº 09/2017. Portanto, fixo, com esteio no art. 465, § 3º, do NCPC, os honorários periciais em R$ 438,29 e no art. 5º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB c/c o Ato da Presidência nº 16/2025. 1. Intimem-se as partes acerca desta decisão, inclusive o Sr. Perito que os valores serão pagos pelo TJPB após a entrega do laudo. Assim, cumpra-se o cartório todos os itens do comando contido no id 125689615, ainda não cumpridos. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de perícia da área de grafoscopia, cujos honorários periciais foram fixados por este Juízo no quantum de R$ 300,00. O Sr. Perito intimado apresentou contraproposta de honorários periciais no importe de R$ 438,29 (id 127771040), onde justifica e pede que seja observada a resolução 09/2017 do TJPB. É o relatório. Decido. Compulsando os presentes autos, verifico que a fixação dos honorários periciais (Id 125689615) está a menor que o valor disposto no art. 5º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB c/c o Ato da Presidência nº 43/2022. Ora, o valor proposto pelo Sr. Perito (R$ 438,29) está nos limites da tabela anexa a Resolução nº 09/2017. Portanto, fixo, com esteio no art. 465, § 3º, do NCPC, os honorários periciais em R$ 438,29 e no art. 5º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB c/c o Ato da Presidência nº 16/2025. 1. Intimem-se as partes acerca desta decisão, inclusive o Sr. Perito que os valores serão pagos pelo TJPB após a entrega do laudo. Assim, cumpra-se o cartório todos os itens do comando contido no id 125689615, ainda não cumpridos. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de perícia da área de grafoscopia, cujos honorários periciais foram fixados por este Juízo no quantum de R$ 300,00. O Sr. Perito intimado apresentou contraproposta de honorários periciais no importe de R$ 438,29 (id 127771040), onde justifica e pede que seja observada a resolução 09/2017 do TJPB. É o relatório. Decido. Compulsando os presentes autos, verifico que a fixação dos honorários periciais (Id 125689615) está a menor que o valor disposto no art. 5º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB c/c o Ato da Presidência nº 43/2022. Ora, o valor proposto pelo Sr. Perito (R$ 438,29) está nos limites da tabela anexa a Resolução nº 09/2017. Portanto, fixo, com esteio no art. 465, § 3º, do NCPC, os honorários periciais em R$ 438,29 e no art. 5º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB c/c o Ato da Presidência nº 16/2025. 1. Intimem-se as partes acerca desta decisão, inclusive o Sr. Perito que os valores serão pagos pelo TJPB após a entrega do laudo. Assim, cumpra-se o cartório todos os itens do comando contido no id 125689615, ainda não cumpridos. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:45

Outras Decisões

19/03/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 11:55

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 11:49

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 06:29

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 07:08

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 07:04

Perito

30/10/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 09:49

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:49

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 10:44

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARILENE ALVES CATANDUBA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 20 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0803828-29.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Capitalização e Previdência Privada]

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:36

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:11

Publicação

22/07/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para querendo apresentar Impugnação no prazo legal. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PATOS, 16 de julho de 2025. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito em Substituição

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 09:31

Outras Decisões

18/07/2025, 06:20

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:39

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:21

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

15/06/2025, 04:35

Expedição de documento (Carta)

02/06/2025, 07:57

Sem descrição

31/05/2025, 07:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2025, 08:33

Petição (Contraminuta)

24/05/2025, 14:38

Decurso de Prazo

23/05/2025, 16:48

Decurso de Prazo

23/05/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 07:06

Gratuidade da Justiça

09/04/2025, 16:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 11:43

Distribuição (sorteio)

07/04/2025, 11:43

EXPEDIENTE

•20/03/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00