Procedimento Comum Cível 0803828-29.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.914,56

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MARILENE ALVES CATANDUBA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PB 15771·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2026, 15:59

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:48

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:47

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:05

Decisão

•30/10/2025, 10:00

30/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2026, 15:59

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:48

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:47

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:45

Outras Decisões

19/03/2026, 10:05

Determinada diligência

19/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:51

Juntada de outros documentos

19/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 06:29

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:08

Juntada de comunicações

04/11/2025, 07:04

Nomeado perito

30/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:44

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARILENE ALVES CATANDUBA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 20 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0803828-29.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Capitalização e Previdência Privada]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARILENE ALVES CATANDUBA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:11

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803828-29.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para querendo apresentar Impugnação no prazo legal. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PATOS, 16 de julho de 2025. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito em Substituição

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:31

Outras Decisões

18/07/2025, 06:20

Determinada diligência

18/07/2025, 06:20

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 19:33

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 04:35

Expedição de Carta.

02/06/2025, 07:57

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2025, 07:26

Determinada a citação de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (REU)

31/05/2025, 07:26

Determinada diligência

31/05/2025, 07:26

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de MARILENE ALVES CATANDUBA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARILENE ALVES CATANDUBA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE ALVES CATANDUBA - CPF: 927.330.184-34 (AUTOR).

09/04/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2025, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 11:43

Decisão

•18/07/2025, 09:31

Decisão

•18/07/2025, 06:20

Decisão

•31/05/2025, 07:26

Despacho

•11/04/2025, 07:06

Despacho

•09/04/2025, 16:45