Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42652810 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2026, 13:30
Ato ordinatório
28/04/2026, 13:29
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 18:05
Publicação
23/03/2026, 06:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0831414-83.2023.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, certifico que o município interpôs recurso de apelação no prazo legal. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 11:56
Ato ordinatório
19/03/2026, 11:55
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:54
Decurso de Prazo
27/01/2026, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831414-83.2023.8.15.0001.
EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0831414-83.2023.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, certifico que o município interpôs recurso de apelação no prazo legal. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 11:56
Ato ordinatório
19/03/2026, 11:55
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:54
Decurso de Prazo
27/01/2026, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831414-83.2023.8.15.0001.
EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/11/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 16:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/08/2025, 21:01
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 09:23
Mero expediente
06/02/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:46
Decurso de Prazo
09/08/2024, 01:27
Decurso de Prazo
08/08/2024, 01:25
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 16:54
Ato ordinatório
26/07/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 15:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2024, 08:49
Documento (Informações)
24/04/2024, 08:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))