0822534-97.2015.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 430.000,00

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER

CNPJ 11.***.***.0001-60

Autor

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

CNPJ 06.***.***.0001-01

Autor

INPER

Terceiro

FACULDADE PARAIBANA - FAP

Terceiro

LUIZ ORLANDO FARIAS DE SOUZA

CPF 798.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI

OAB/PE 20371•Representa: ATIVO

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME

OAB/PE 7857•Representa: ATIVO

PEDRO BENNING LEAL JACOME

OAB/PE 21472•Representa: ATIVO

BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ

OAB/PE 17690•Representa: ATIVO

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA

OAB/PB 19165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 12:40

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de VALFREDO MATEUS SANTANA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 05:25

Conhecido o recurso de ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - CNPJ: 11.888.849/0001-60 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 21:51

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:33

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•18/11/2015, 16:18

Despacho

•07/07/2017, 12:33

Outros Documentos

•02/04/2019, 19:24

Despacho

•25/03/2020, 15:35

Despacho

•21/07/2020, 16:25

Despacho

•24/03/2022, 22:29

Decisão

•23/08/2022, 11:55

Decisão

•07/11/2022, 22:31

Despacho

•22/11/2023, 09:52

Despacho

•12/08/2024, 08:50

Sentença

•02/09/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:36

Despacho

•21/11/2025, 21:26

Despacho

•24/11/2025, 11:05

Acórdão

•16/12/2025, 21:51